A presente plataforma (“Site”) é operada pela Leonardo Torquato Carvalhais, na qualidade de proprietário.

A seguir, apresentamos a você (“Usuário”) os Termos e Condições (“Termos”) que preveem as principais regras a serem observadas por todos os que acessam o Site e utilizam suas funcionalidades.

APRESENTAÇÃO

Como condição para acesso do Site, o Usuário deve fazer a leitura completa e atenta desse documento, incluindo a nossa Política de Privacidade e de Cookies, e quaisquer outros documentos aplicáveis, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

ALTERAÇÕES E ACEITAÇÃO

Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente as Condições de Uso e os Termos, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo. É responsabilidade do Usuário rever periodicamente esta página a fim de verificar se há atualizações, que entrarão em vigor no momento da sua publicação. O uso continuado do Site por parte do Usuário constitui aceitação de tais Condições de Uso e dos Termos. Possuímos a faculdade, ainda, de alterar, modificar, suspender ou interromper qualquer parte, características, ou conteúdo do Site a qualquer momento. Também poderão ser impostos limites a certos recursos ou restringido o acesso à parte ou a todo o Site sem aviso prévio.

CASO VOCÊ NÃO ACEITE AS CONDIÇÕES DE USO EM SUA TOTALIDADE FAVOR SAIR DO SITE AGORA.

INFORMAÇÕES SOBRE O http://www.codinomeleitora.com.br/

O Site é um blog informativo e de entretenimento. Para trafegá-lo e manejar suas funcionalidades, o Usuário deve ser, obrigatoriamente, pessoa física maior de 18 (dezoito) anos.

Para acessar o Site de forma segura e utilizar suas funcionalidades de maneira integral, o Usuário precisa dispor de dispositivos e equipamentos adequados, serviço de conexão à internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, como navegadores de internet, além da adotar medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita, a utilização de senha segura.

Envidamos nossos melhores esforços para disponibilizar contínua e permanentemente o Site. No entanto, pode ocorrer alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, faremos o possível para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro de nossas limitações técnicas e serviços de terceiros, dos quais dependemos para o bom andamento do Site.

Recordamos que, para trafegar no Site, você poderá restringir o acesso a este Site usando software de filtragem de conteúdo ou alterando as configurações do computador (navegador ou sistema operacional), conforme o caso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE DADOS

O Usuário se compromete a utilizar o Site e seu conteúdo (ou seja, texto, gráficos, ícones, links, imagens, sons, software, incluindo código fonte, interface e estrutura do site e vídeo, além da aparência, design e da compilação do mesmo, entre outros) respeitando o ordenamento jurídico vigente, bem com a moral e os bons costumes aceitos. O direito sobre todo material e conteúdo do Site são de propriedade do site ou a ele licenciado. O Usuário deve aceitar que tem permissão para usar este material e/ou conteúdo apenas na forma estabelecida e nos limites permitidos por esses Termos.

Salvo quando expressamente autorizado por lei, por nós, ou pelo licenciador pertinente por escrito, você não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis no Site, ou usá-los para fins comerciais.

Comprometemo-nos a respeitar, ademais, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet), bem como quaisquer outras leis relativas à proteção de dados pessoais obtidos através da internet que vierem a ser promulgadas ou entrarem em vigor no curso da vigência desses Termos.

USO INDEVIDO DO SITE

Os seguintes exemplos constituem uso indevido do Site pelo Usuário:

• a) usar o Site para qualquer propósito impróprio, ilegal ou imoral, causar transtornos na utilização do Site ou fazer com que a operação do Site seja posta em risco ou prejudicada;
• b) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir (seja em Fórum Público ou de outra forma) material difamatório, ofensivo ou obsceno ou engajar-se em atividades que possam causar ofensa a outros por motivos de raça, religião, credo ou sexo;
• c) utilizar o Site para prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma; utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir material que ameace ou incentive danos corporais ou destruição de propriedade, ou que possa constituir ofensa criminal ou dar origem a responsabilidade civil;
• d) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir material que infrinja os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, privacidade, direito de publicidade ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade de terceiros;
• e) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir material de propaganda não solicitado para outros usuários;
• f) utilizar o Site para criar, hospedar ou transmitir qualquer material que constitua assédio a terceiros;
• g) utilizar o Site para fazer ofertas falsas, enganosas ou fraudulentas para vender ou comprar produtos, itens ou serviços, ou enviar cartas-corrente, esquemas de pirâmide ou similares;
• h) usar o Site para acessar, ou tentar acessar, contas de terceiros, ou penetrar, ou tentar penetrar, medidas de segurança, software de computador, hardware, sistemas de comunicação eletrônica, ou sistemas de telecomunicações, nossos ou de terceiros;
• i) usar o Site para coletar, ou tentar coletar, informações pessoais sobre terceiros sem o seu conhecimento ou consentimento, envolver-se em “captura de tela”, “captura de dados”, ou qualquer outra atividade com o intuito de obter listas de usuários ou outros dados;
• j) usar o Site para qualquer atividade que prejudique a capacidade de terceiros ou sistemas para usar os serviços ou a Internet em geral, dentre os quais, inundar ou hackear sites;
• k) revender, oferecer novamente ou redistribuir Propriedade Intelectual fornecida por nós aos nossos contratantes ou licenciados, sem o nosso consentimento prévio por escrito; ou fingir ser qualquer pessoa ou entidade, ou usar nome falso que não esteja autorizado a usar;
• l) incentivar, aceitar ou fazer a glamourização do consumo de álcool por menores de idade, da condução em estado de embriaguez, ou do consumo excessivo de bebidas alcoólicas;
• m) divulgar informação de identificação pessoal sobre si mesmo ou terceiros (número de telefone, endereço geográfico, ou qualquer outra informação a partir da qual a identidade ou informações de contato de um indivíduo possam ser deduzidas);
• n) infringir os termos de uso associados Ao site

INTERFACES E CONTEÚDO VINCULADO

O Usuário reconhece e aceita que não há nenhum tipo de responsabilidade da nossa parte pelo conteúdo (“Conteúdo Vinculado”) hospedado por sites não associados ( “Sites com Interface”) com os quais possam se vincular a partir do Site, ou de outra forma visualizar por meio de interface de programação de aplicativo ou outro método.

Não hospedamos nem armazenamos Conteúdo Vinculado. A exibição de Conteúdo Vinculado ou o fornecimento de links para Sites com Interface não constitui endosso ou associação com tal Conteúdo Vinculado, Sites com Interface, ou produtos, publicidade e outros materiais apresentados em tais sites. O Usuário declara que reconhece e aceita não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer dano, perda ou custos causados ou supostamente causados pelo uso de conteúdo, ou conexão com o uso de conteúdo, bens ou serviços disponíveis em Sites com Interface, ou por qualquer ação tomada pelos Sites com Interface.

Reservamo-nos o direito de retirar o Conteúdo Vinculado do nosso Site, na medida em que temos esse controle, a qualquer momento, e por qualquer motivo, incluindo infração às presentes Condições de Uso ou aos termos de uso aplicáveis ao Site com Interface.

Além desses Termos, o Conteúdo Vinculado exibido em nosso Site, incluindo os seus direitos a eles relativos, estão sujeitos aos termos de uso aplicáveis conforme estabelecido por este documento.

EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADES

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, não podemos garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem a utilidade do Site para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, não nos responsabilizamos, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento, nem pela defraudação da utilidade que os Usuários realizem no Site, ou mesmo por qualquer dificuldade de acesso.

Utilizamos das melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam de nosso controle razoável.

Não garantimos a ausência de vírus no Site, nem de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.

Não verificamos ou controlamos o uso que o Usuário faz das páginas. Dessa forma, nos eximimos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários proporcionam a outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação neste regulamento serão submetidos à comissão para avaliação, sendo que as decisões adotadas serão soberanas e irrecorríveis.

Para esclarecimentos de eventuais dúvidas colocamos a sua disposição o e-mail de contato: [email protected].